Inspeção Técnica

1. Introdução

1.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso e Contratação (“Termos de Uso”) aplicam-se aos serviços oferecidos por WEB PESADOS TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÕES LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.703.165/0001-37, com escritório na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Caiapós, 755, sala 2, Centro Empresarial Tamboré, CEP 06460-110, proprietária do site www.webpesados.com.br (“WebPesados”).

1.2. A WebPesados oferece diversos serviços a partir de sua plataforma www.webpesados.com.br, cuja contratação pelos Usuários depende da aceitação destes Termos de Uso. Os serviços atualmente oferecidos pela WebPesados compreendem: (a) oferta e hospedagem de anúncios e espaços para que os Usuários anunciem a venda de seus próprios bens; (b) facilitação do contato direto entre potenciais vendedores e potenciais compradores dos bens anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra, sem intervenção da WebPesados; (c) execução de serviços relativos à inspeção dos bens anunciados; (d) assessoramento para a realização de leilões extrajudiciais; (e) facilitação da obtenção de crédito aos adquirentes dos bens anunciados; (f) intermediação de vendas.

1.3. A WebPesados poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, acrescentar, extinguir ou alterar alguns ou todos os serviços atualmente oferecidos.

1.4. Qualquer usuário da plataforma www.webpesados.com.br que pretenda utilizar os serviços da WebPesados deverá aceitar integralmente e sem reservas estes Termos de Uso e todas as demais regras, políticas e princípios que o regem.

1.5. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estipuladas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de realizar seu cadastro como usuário da WebPesados .

1.6. A WebPesados não é fornecedora de quaisquer bens ou produtos ou serviços anunciados pelos potenciais vendedores cadastrados no site www.webpesados.com.br.

2. CADASTRO DE USUÁRIOS

2.1. Para ser considerado e aceito como usuário e assim poder utilizar os serviços prestados pela WebPesados, o interessado deverá ser civilmente capaz e se cadastrar através do link “Cadastre‐se”, fornecendo alguns dados pessoais, elegendo seu apelido (login) e senha. Pessoas jurídicas o farão informando os dados de seu representante legal. A seguir o interessado receberá da WebPesados o presente termo, através de mensagem de correio eletrônico (e-mail) informando que seu cadastro foi realizado e solicitando que ative sua conta.

2.2. Caso o usuário queira contratar algum dos serviços oferecidos no Portal WebPesados, deverá complementar seu cadastro com as informações adicionais solicitadas e, após ler os termos comerciais e as regras aplicáveis aos serviços oferecidos pela WebPesados, clicar no link “LI E CONCORDO” e em seguida no botão “Concluir”. Feito isso, a WebPesados encaminhará um email ao usuário confirmando o complemento do cadastro.

2.3. Não poderão se cadastrar menores de idade, pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil e pessoas ou familiares de primeiro grau de pessoas cujos cadastros tenham sido anteriormente rejeitados ou cancelados pela WebPesados.

2.4. Para a finalidade de garantir a segurança de suas operações e de atender a normas legais aplicáveis, a WebPesados poderá, em qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar do Usuário documentos adicionais, inclusive comprobatórios dos dados fornecidos, sendo que a continuidade do cadastro ou a prestação dos serviços estarão condicionados ao atendimento destas solicitações.

2.5. Sem prejuízo de todas as informações e documentos apresentados no processo de cadastramento do Usuário, para a liberação de cadastro os Usuários deverão estar com seu CPF ou CNPJ em situação regular junto à Receita Federal, bem como com seu endereço atualizado ou em processo de atualização na Receita Federal e no SINTEGRA Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços.

2.6. Recebidos os documentos pela WebPesados, haverá a análise desses e, sendo aprovados, o usuário estará liberado para participação nos serviços oferecidos, o que somente poderá ocorrer após o Usuário ter recebido a notificação desta liberação, por e-mail, da WebPesados. A WebPesados reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, rejeitar o cadastro de potenciais Usuários.

2.7. Uma mesma pessoa não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao Portal WebPesados. A WebPesados reserva‐se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, averiguar a identidade do usuário e proceder à suspensão ou ao cancelamento do cadastro daquele cuja veracidade e autenticidade dos dados informados não se revele confiável. Apesar da faculdade expressa acima, a WebPesados não se responsabiliza pela exatidão dos dados informados por seus usuários. Cada usuário responderá, inclusive civil ou criminalmente, pelos atos cometidos através do Portal WebPesados. 2.8. O usuário se compromete a zelar por seu apelido e senha, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Recomenda-se aos usuários o emprego de todas as cautelas necessárias de mercado.

2.9. É vedada a cessão no todo ou em parte ou a comercialização do cadastro, contendo os dados do usuário, realizado junto à WebPesados.

2.10. Ao usuário também é facultado o direito de a qualquer momento solicitar o cancelamento de seu cadastro junto a WebPesados. Em caso de cancelamento da conta de usuário, a WebPesados não é obrigada a excluir qualquer informação que o usuário tenha enviado, acessado ou incluindo, mas não limitado a informações cadastrais, opiniões, comentários, depoimentos ou registros de atividades.

2.11. Caso algum Usuário viole ou descumpra qualquer dispositivo destes Termos de Uso, ou cause qualquer tipo de dano ao Site ou a suas atividades, a WebPesados poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso ou consentimento prévios: (a) suspender ou cancelar definitivamente a conta do usuário e todo e qualquer acesso; (b) tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

2.12. Caso o usuário tenha seu cadastro suspenso ou cancelado, imediatamente suas atividades no Portal WebPesados será interrompida, com a consequente supressão de anúncios inseridos, não cabendo qualquer indenização por perdas e danos ao usuário.

3. SERVIÇO DE CLASSIFICADOS

3.1. A WebPesados disponibiliza em seu portal www.webpesados.com.br um ambiente destinado ao serviço de classificados, através do qual o usuário poderá inserir anúncios de vendas de bens e serviços do segmento de veículos e máquinas pesadas, de sua inteira responsabilidade, bens e serviços estes que não serão conferidos ou fiscalizados pela WebPesados.

3.2. Qualquer usuário cadastrado estará apto a atuar como anunciante nos classificados, podendo inserir no Portal WebPesados anúncios de bens de sua propriedade ou serviços que tenha intenção de vender, desde que atendidos os requisitos específicos que vierem a ser exigidos pela WebPesados.

3.3. Os anúncios serão livremente confeccionados pelos usuários, sem qualquer trabalho de edição, direcionamento, adequação ou revisão por parte da WebPesados, e serão constituídos de título, preço, descrição e imagem. Junto a cada anúncio serão expostos pela WebPesados alguns dos dados pessoais informados pelo usuário ao cadastrar‐se a fim de possibilitar o contato entre os interessados/compradores com o anunciante. A imagem inserida pelo anunciante deve corresponder ao bem/serviço ofertado.

3.4. Na confecção do anúncio o usuário dará o máximo de informações relevantes a respeito do bem ou serviço anunciado, aptas a influenciar na decisão do comprador e no preço deverão estar incluídos todos os ônus adicionais, seja na condição de fretes, seguros, tributos, dívidas, gravames ou outro aplicável.

3.5. A WebPesados poderá suprimir anúncios que entenda não observarem o disposto no presente Termo de Adesão, não cabendo qualquer indenização ou restituição de valores ao usuário anunciante.

3.6. É terminantemente proibida a veiculação de ofertas de bens que não sejam de propriedade do usuário ou que de qualquer forma violem a legislação vigente ou direitos de terceiros, incluindo-se, mas não se limitando a: bens piratas, contrafeitos, roubados, veículos com situação irregular junto aos respectivos órgãos de controle estaduais; além de, em geral, armas de fogo, entorpecentes, medicamentos, animais, pornografia infantil, produtos que façam apologia ao crime, ao fumo ou a intolerância e cigarros de qualquer natureza.

3.7. O anunciante de bens e serviços é totalmente responsável pelas informações e pelos bens e serviços que anunciar, isentando a WebPesados de qualquer responsabilidade neste sentido perante os compradores ou terceiros.

3.8 Pela prestação do serviço de classificados online, será devida pelo usuário vendedor que o contratar uma taxa por cada bem anunciado, cujo valor é divulgado na página www.webpesados.com.br/como-vender/classificados, e atualizado de tempos em tempos.

4. SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS – VENDA DIRETA

4.1. A WebPesados presta o serviço de intermediação de vendas, denominado “Venda Direta”, onde os proprietários deverão contratar a WebPesados para realizar a venda dos bens. Neste caso, a WebPesados atuará somente na intermediação da venda entre o proprietário do bem e o interessado na compra do referido bem, sem qualquer responsabilidade de qualquer ordem e natureza por parte da WebPesados, quanto à procedência e funcionalidade do bem a ser vendido ao comprador.

4.2. Durante o período contratado para o serviço de intermediação, a WebPesados publicará anúncios e realizará campanhas de marketing digital direcionadas à venda dos bens em questão e, caso haja interesse de algum usuário do site na compra do referido bem, a Webpesados irá realizar a condução da negociação da venda, ficando a conclusão e finalização da venda condicionada à formal autorização do proprietário.

4.3 Qualquer usuário do site, desde que devidamente cadastrado, poderá demonstrar interesse na aquisição do bem e abrir negociação para aquisição do mesmo através do serviço de Venda Direta.

5. SERVIÇO ADICIONAL DE INSPEÇÃO DE BENS

5.1. A WebPesados oferece a seus usuários vendedores, ainda, o serviço de inspeção dos bens oferecidos, que poderá ser contratado separadamente. Este serviço é uma inspeção visual que é feita nos bens a serem vendidos, onde é feito um relatório com imagens, detalhando todas as virtudes e defeitos do bem. Apesar de ser um relatório muito detalhado, o mesmo não pode ser usado como garantia do estado de funcionalidade do bem, pois todas as análises são feitas superficialmente e utilizam o conhecimento de um inspetor e experiente. O objetivo principal é passar uma idéia básica do estado do bem hora comercializado para um possível comprador.

6. RESPONSABILIDADES DA WEBPESADOS

6.1. A WebPesados não participa nem intermedia quaisquer negociações entre as vendas, compras, trocas ou qualquer transação realizada por meio do serviço de classificados. Portanto, a WebPesados não se responsabiliza por prejuízos ou quaisquer tipos de danos advindos das transações efetuadas entre os usuários, especialmente quanto ao serviço de classificados.

6.2. No que diz respeito ao serviço de hospedagem de anúncios (classificados), a WebPesados somente disponibiliza espaços para que o usuário anunciante divulgue seus produtos, serviços e/ou a marca comercial de terceiros, desconhecendo (portanto não podendo certificar, avalizar, endossar ou garantir) a qualidade, quantidade, forma ou procedência dos produtos anunciados.

6.3. Toda responsabilidade cível, tributária e criminal sobre os produtos ou serviços anunciados, tanto nos classificados quanto nos demais serviços oferecidos pela WebPesados, bem como sobre os atos dos usuários em seu trato nas negociações encetadas a partir de anúncios veiculados pela WebPesados, é dos mesmos usuários.

6.4. A WebPesados responsabiliza-se apenas pelos atos próprios e pelos serviços que presta. Compete unicamente à WebPesados veicular os anúncios contratados respeitando todas as características do tipo de anúncio contratado e também corrigir, tão logo tenha conhecimento, eventuais falhas no sistema, sabendo o usuário que isto é passível de acontecer.

7. ASPECTOS TÉCNICOS

7.1. O site www.webpesados.com.br pode conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da WebPesados para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços.

7.2. O usuário reconhece e concorda que a WebPesados não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O usuário assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

7.3. Eventualmente, o site www.webpesados.com.br poderá não estar disponível em uma base ininterrupta, segura ou sem erros, tanto por motivos técnicos quanto por falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da WebPesados, de seus provedores ou de outros terceiros. 7.4. A WebPesados não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A WebPesados também não é responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet.

7.5. A WebPesados não será responsável por qualquer prejuízo eventualmente acarretado ao Usuário por dificuldades técnicas ou falhas no sistema da Internet, ou ainda por falhas no funcionamento do site devido a condições externas fora de seu controle, tais como, mas sem limitação, vírus, ataques de hackers, quedas de sistema, interrupções decorrentes de ações ou omissões de servidores terceirizados, de fornecedores de serviços de hospedagem ou de operadoras de telecomunicações, entre outras hipóteses, inclusive, dificuldades em sua operacionalização.

7.6. Nas hipóteses citadas acima, a WebPesados não garante o acesso contínuo de seus serviços, uma vez que a operação do site poderá sofrer interferências acarretadas por diversos fatores fora do seu controle, de forma que o usuário não fará jus a qualquer ressarcimento de valores. No entanto, caberá à WebPesados aumentar, por sua conta, o tempo de veiculação do anúncio, igualmente ao tempo que porventura o mesmo deixou de ser divulgado, devido a falha verificada.

7.7. É de inteira responsabilidade do usuário manter seguro o ambiente de seu computador (ou de qualquer outro dispositivo por meio do qual acesse o site), com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no site.

8. PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE

8.1. A WebPesados compromete-se a zelar com todos os recursos adequados pela integridade e confidencialidade das informações pessoais dos usuários cadastrados, inclusive dados sensíveis como informações de hábitos de compra ou venda, meios de pagamento empregados e outros. O usuário manifesta ciência de que a WebPesados emprega o uso de cookies e web beacons e autoriza a utilização de tal tecnologia.

8.2. As informações confiadas pelo usuário a WebPesados poderão ser repassadas apenas a terceiros com os quais estejam ou tenham negociado ou a autoridades que as solicitem por meios oficiais. A aceitação destes Termos de Uso significa expressa concordância do usuário quanto a essa possibilidade.

8.3. As informações cadastradas pelo usuário e dele coletadas durante a sua visita ou navegação no Portal WebPesados incluem: dados pessoais e identificação individual do usuário, dados do produto anunciado, dados do processo de aquisição do anúncio, forma de pagamento, páginas visitadas e preferências do usuário, sugestões, consultas, data e hora da visita, bem como cópias dos documentos fornecidos.

8.4. Ao navegar no Portal da WebPesados, será enviado um cookie ao computador do usuário, com duração limitada de tempo, através do servidor da WebPesados, que será instalado no disco rígido com o objetivo de saber as preferências do usuário, dentro do Portal, ou seja, as páginas visitadas, os anúncios e produtos acessados. Também poderá ser usado para constatar o cumprimento das regras e políticas da WebPesados, podendo ser lido apenas pelo servidor do Portal. O cookie também é destinado a fornecer informações estatísticas para os anunciantes sobre consultas aos seus anúncios e aprimorar os serviços prestados pela WebPesados.

8.5. Os usuários terão divulgado junto com seus anúncios somente as informações pessoais ou de sua empresa que possibilitem aos usuários efetuar consultas sobre os produtos exibidos no Portal, ou seja, nome, telefone, endereço de e-mail e endereço do site. Suas informações individuais, ou seja: RG, CPF, endereço e sua senha pessoal de acesso ao Portal, são confidenciais e nunca serão divulgadas para terceiros. A placa do veículo anunciado só será divulgada caso o anunciante a tenha enviado junto à imagem que será publicada.

8.6. A WebPesados se empenha em manter segurança e sigilo das informações que capta. Contudo, para que as medidas adotadas tenham eficácia, faz-se necessário que cada usuário também tenha atitudes responsáveis, sendo cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a internet. Os dados deverão ser fornecidos somente em operações em que exista a proteção de dados, nunca divulgando sua identificação de usuário e sempre desconectando a conta do Portal, tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa ou se o mesmo for de uso público.

8.7. Caso se perceba que esta Política de Privacidade não esteja sendo cumprida, a não conformidade detectada poderá ser apontada ao responsável por meio do endereço: contato@webpesados.com.br.

9. REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS

9.1. Os serviços prestados pela WebPesados são onerosos, devendo ser remunerados na forma de suas políticas, expressamente informadas a cada usuário previamente à utilização. Eventuais gratuidades promocionais não implicarão em novação ou renúncia de direitos.

9.2. Para receber as informações sobre os preços atuais dos serviços oferecidos pela WebPesados, entre em contato por meio do e-mail faleconosco@webpesados.com.br ou através do telefone (11) 3173-1015.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. Todo o conteúdo do site www.webpesados.com.br é de propriedade da WebPesados ou por ela legitimamente usado, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados, estrutura, meio de apresentação, arquitetura das bases e forma de organização.

10.2. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas, sendo que nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do conteúdo deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da WebPesados. Tais atos somente poderão ser realizados mediante aprovação por escrito da WebPesados.

10.3. Igualmente, salvo se expressamente autorizado por escrito pela WebPesados, não é permitido a nenhum Usuário ou terceiro: (a) reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades e a qualquer título, conteúdo ou marca veiculados no site, ou direitos a eles referentes; (b) desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o site, ainda que objetivando melhorias técnicas ou procedimentos para melhor aproveitamento de seu conteúdo; (c) criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, do site e de qualquer parte de seu conteúdo.

11. CONTEÚDO E ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

11.1. Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento visando o aprimoramento e melhorias dos serviços prestados. Dentro de sete dias da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com os Termos de Uso alterados, quando então seu cadastro de usuário será encerrado, desde que não haja pendências em aberto por parte da WebPesados ou do usuário. A ausência de manifestação do Usuário no período acima implicará plena aceitação dos novos Termos de Uso.

11.2. Em caso de dúvidas quanto aos Termos de Uso da WebPesados, ou outras questões e dúvidas sobre o uso da plataforma www.webpesados.com.br ou sobre os serviços oferecidos, entre em contato por meio do e-mail faleconosco@webpesados.com.br ou através do telefone 3173-1015.

12. LEGISLAÇÃO E CONTROVÉRSIAS

12.1. A legislação brasileira aplica-se a todas as questões decorrentes deste Termo de Uso, sendo o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo o único e exclusivamente competente para qualquer questionamento judicial daqui decorrente, ainda que relativo a questões extracontratuais.

Sem mais,

EQUIPE WEBPESADOS